TERMOS PROMOCIONAIS GERAIS

Para ser elegível para participar de uma Promoção:

(a) você deve satisfazer os Requisitos da Conta e de outra forma cumprir os Termos Gerais;

(b) você deve satisfazer os Requisitos de Elegibilidade Específicos da Promoção estabelecidos nos Termos Específicos para essa Promoção;

(c) você não deve estar autoexcluído do Site ou de quaisquer Jogos específicos ou partes dos Serviços que os Participantes são obrigados a jogar ou usar para participar da Promoção;

(d) você não deve ter sido desqualificado de participar de Promoções, seja nos termos da Seção 9.2 da Parte B (c) dos Termos Promocionais Gerais ou por qualquer disposição semelhante contida em outros termos e condições da Flutter Group (independente desses termos e condições ainda existirem ou não); e

(e) o nome que você usa para participar da Promoção deve corresponder ao nome na sua Conta e você não pode participar de uma Promoção como parte de um grupo de pessoas ou em nome de qualquer outra pessoa ou entidade.

Além disso, sem afetar os Requisitos da Conta ou qualquer coisa que dizemos nos Termos Gerais, para ser elegível para participar de uma Promoção de Prêmios, você não deve se enquadrar em nenhuma das seguintes categorias de pessoas:

(a) funcionários de qualquer empresa da Flutter Group;

(b) funcionários de terceiros que estejam profissionalmente ligados à Promoção de Prêmios; e

(c) membros das famílias imediatas e domicílios dos funcionários que se enquadrem nas categorias descritas nas alíneas (a) e (b);

Os requisitos de elegibilidade estabelecidos nas Seções 1.1 e 1.2 da Parte A acima são os ‘Requisitos Gerais de Elegibilidade’.

Ao participar de uma Promoção você confirma e promete que:

(a) você atende aos Requisitos Gerais de Elegibilidade no momento em que entra na Promoção;

(b) você continuará atendendo aos Requisitos Gerais de Elegibilidade enquanto estiver participando da Promoção (inclusive durante o recebimento de qualquer Prêmio ou Bônus); e

(c) você nos informará imediatamente se, por qualquer motivo, parar de atender a qualquer um dos Requisitos Gerais de Elegibilidade antes de sua participação na Promoção (incluindo durante o recebimento de qualquer Prêmio ou Bônus).

Para que possamos verificar se atende aos Requisitos Gerais de Elegibilidade, podemos de tempos em tempos (incluindo durante e/ou a qualquer momento após a Promoção) solicitar que você cumpra com os Requisitos de Verificação. Isso pode incluir fornecer detalhes pessoais e cópias de documentação como seu passaporte, carteira de motorista, outro Documento de Identificação com foto emitido pelo governo, contas de serviços e/ou extratos bancários, atender chamadas telefônicas ou vídeo e/ou gravar sessões de jogo.

Todas as informações coletadas sobre você em conexão com a sua participação em uma Promoção só serão utilizadas de acordo com a política de privacidade do Site e para os seguintes propósitos (conforme relevante dependendo do tipo de Promoção): Para administrar e promover a Promoção (incluindo publicar nomes de usuário dos Participantes e locais geográficos nas tabelas de líderes), para selecionar os Ganhadores das Promoções de Prêmios, para entrar em contato com os Ganhadores e Recebedores de Bônus sobre o seu Prêmio ou Bônus, para organizar a entrega e o recebimento de um Prêmio ou Bônus, para anunciar os Ganhadores das Promoções de Prêmios e para tornar os detalhes dos Ganhadores da Promoções de Prêmios disponíveis de acordo com a Seção 2.2 da Parte A dos Termos Promocionais Gerais. Quando você escolhe participar de uma Promoção, concorda que utilizemos suas informações para esses fins.

Podemos publicar o nome, nome de usuário e/ou localização geográfica dos Ganhadores das Promoções de Prêmios no Site e na(s) Conta(s) de Mídia Social. Também podemos publicar quaisquer comentários que um Ganhador possa ter feito em relação à Promoção de Prêmios e/ou ao seu Prêmio. Além disso, podemos ser legalmente obrigados a fornecer o nome e a localização geográfica dos Ganhadores de uma Promoção de Prêmios a terceiros, incluindo autoridades governamentais, mediante solicitação.

Se você tiver dúvidas sobre uma Promoção, entre em contato conosco fornecendo detalhes da Promoção e sua(s) pergunta(s).

Alteraremos, cancelaremos, suspenderemos ou reiniciaremos uma Promoção, no todo ou em parte, se qualquer Evento Além do Nosso Controle fizer com que isso seja necessário (incluindo cumprir com a legislação aplicável).

Podemos alterar os Termos Promocionais Gerais e/ou os Termos Chave de uma Promoção a qualquer momento, por exemplo, para corrigir informações, refletir alterações na Promoção, ou para cumprir com a legislação aplicável ou uma alteração em nossos requisitos regulatórios. Se você estiver participando de uma Promoção, encorajamos você a visitar o Site regularmente para verificar a versão dos Termos Promocionais Gerais e Termos Chave para essa Promoção em vigor naquele momento.

Além disso, podemos, a qualquer momento, retirar a disponibilidade de uma Oferta Promocional para você. A menos que você tenha sido desqualificado de acordo com a Seção 9 da Parte B dos Termos Promocionais Gerais, você terá o direito de reter qualquer Bônus ao qual tenha direito antes de retirarmos a disponibilidade da Oferta Promocional para você, juntamente com quaisquer ganhos que você possa ter recebido por reivindicar/resgatar tal Bônus.

Quando dizemos ‘Promoção’ nos Termos Promocionais Gerais, queremos dizer promoções que são disponibilizadas para os Usuários pelo Staruniv.

Às vezes, as promoções podem ser promovidas ou acessíveis através do Site e/ou Conta(s) de Mídia Social que são operadas por terceiros (ou seja, pessoas que não sejam o Staruniv) (‘Promoções de Terceiros’). As Promoções de Terceiros não são ‘Promoções’ conforme definido nos Termos Promocionais Gerais e não somos responsáveis por operar Promoções de Terceiros. Os Termos Promocionais Gerais não se aplicam a Promoções de Terceiros e, em vez disso, os termos e condições do terceiro que está operando a Promoção de Terceiros serão aplicados.

Também podem haver promoções de prêmios que são promovidas ou acessíveis através do Site e/ou conta(s) de Mídia Social que são disponibilizadas a indivíduos que não são Usuários, bem como a Usuários. Tais promoções não são ‘Promoções’, conforme definido nos Termos Promocionais Gerais (mesmo que outra empresa da Flutter Group seja responsável por operar tais promoções). Os Termos Promocionais Gerais não se aplicam a tais promoções e, em vez disso, essas promoções terão seus próprios termos e condições personalizados que serão aplicáveis.

Não podemos prometer que não haverá Erros, Mau Funcionamentos ou Interrupções (que no contexto dos Termos Promocionais Gerais inclui aqueles relacionados à(s) Conta(s) de Mídia Social, bem como aos Serviços) enquanto você estiver participando de uma Promoção (incluindo durante o recebimento de qualquer Prêmio ou Bônus). Como os Serviços, a(s) Conta(s) de Mídia Social pode(m) ser suspensa(s) temporariamente e sem aviso prévio para manutenção ou reparo ou devido a qualquer Evento Além do Nosso Controle.

Se houver uma discrepância entre o momento da sua Entrada (ou de qualquer outra ação sensível ao tempo em relação à Promoção) como exibida em seu dispositivo e o momento da sua Entrada (ou de qualquer outra ação sensível ao tempo em relação à Promoção) como exibido em nossos registros no nosso servidor ou na(s) Conta(s) de Mídia Social, nossos registros prevalecerão.

Se não conseguirmos ver, ler ou ouvir sua Entrada (conforme aplicável), se isso se deve a um Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção (consulte a Seção 2.1 da Parte B dos Termos Promocionais Gerais para ver o que queremos dizer por ‘Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção’ nos Termos Promocionais Gerais) ou por qualquer outro motivo, ela será inválida e não será elegível para um Prêmio ou Bônus.

Depois de enviar uma Entrada, ela não pode ser revogada ou alterada por você, a menos que dizemos o contrário na Parte A dos Termos Promocionais Gerais.

A nossa seleção de Ganhador(es) e determinação dos Recebedores de Bônus é definitiva e vinculativa, desde que façamos as nossas seleções e determinações de acordo com os Termos Chave.

Todas as Entradas em uma Promoção de Prêmios que não sejam inválidas serão agrupadas e o(s) Ganhador(es) será(ão) selecionado(s) desse grupo de acordo com o Método de Seleção do Ganhador.

Quando o Ganhador original de um Prêmio for desqualificado de uma Promoção de Prêmios, iremos (a menos que os Termos Chave digam o contrário) selecionar um Ganhador alternativo utilizando o mesmo Método de Seleção do Ganhador que utilizamos para selecionar o Ganhador original (com a(s) entrada(s) do Ganhador original removida(s) do grupo de Entradas elegíveis).

Se você for selecionado incorretamente como Ganhador ou Recebedor de Bônus e receber um Prêmio ou Bônus devido a um Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção (consulte a Seção 2.1 da Parte B dos Termos Promocionais Gerais para ver o que queremos dizer por ‘Erro, Interrupção, Mau Funcionamento’ nos Termos Promocionais Gerais), podemos recuperar da sua Conta quando aplicável, ou você deve de outra forma nos devolver, o Prêmio ou Bônus junto com quaisquer ganhos que você possa ter recebido por reivindicar/resgatar o Prêmio ou Bônus.

A menos que os Termos Chave digam o contrário, há um limite de um Prêmio por família ou residência por Promoção de Prêmios. Isso significa que se uma família/domicílio ganhar mais de um Prêmio em uma Promoção de Prêmios, só o primeiro Prêmio ganho cronologicamente será considerado e os Prêmios subsequentes serão perdidos.

Às vezes, um Prêmio ou Bônus, ou parte de um Prêmio ou Bônus, pode se tornar indisponível por algum motivo, e quando isso acontecer, vamos (se formos razoavelmente capazes de fazer isso) substituir o Prêmio ou Bônus indisponível (ou a parte do Prêmio ou Bônus indisponível) por outro Prêmio ou Bônus que razoavelmente consideramos ser de pelo menos o mesmo valor.

A menos que sejamos obrigados a fazê-lo de acordo com a legislação aplicável, não forneceremos dinheiro ou qualquer outra alternativa para qualquer Prêmio ou Bônus ou qualquer parte de um Prêmio ou Bônus (incluindo quando um Ganhador ou Recebedor de Bônus não receber ou não conseguir receber seu Prêmio ou Bônus sem ser por nossa culpa).

Os Ganhadores e os Recebedores de Bônus não podem doar, trocar com terceiros (ou seja, pessoas que não o Staruniv) e/ou vender, ou tentar doar, trocar com terceiros e/ou vender, qualquer Prêmio ou Bônus, ou qualquer parte de um Prêmio ou Bônus (incluindo qualquer parte de um Prêmio disponível para um acompanhante do Ganhador).

Se um Ganhador não cumprir, ou não puder, receber o seu Prêmio sem qualquer culpa da nossa parte, teremos o direito de selecionar um ganhador alternativo do Prêmio.

Quando o Prêmio oferecido em uma Promoção de Prêmios é um Prêmio de Experiência, aplicam-se disposições adicionais que são estabelecidas na Seção 10 da Parte B dos Termos Promocionais Gerais.

Se os Termos Chave declararem que os Ganhadores ou Recebedores de Bônus devem nos responder ou tomar qualquer outra ação para aceitar seu Prêmio ou Bônus, é da responsabilidade do Ganhador ou Recebedor do Bônus fazê-lo da maneira e dentro dos prazos estabelecidos nos Termos Chave ou em qualquer outro prazo razoável que comunicarmos a você.

Os Prêmios serão emitidos em nome do e entregues apenas ao Ganhador e os Bônus serão emitidos em nome do e entregues apenas ao Recebedor do Bônus.

Quando um Prêmio for entregue fisicamente ao Ganhador, o Ganhador é responsável por nos fornecer um endereço de entrega no seu país de residência.

Reteremos impostos do Prêmio ou Bônus se formos obrigados a fazê-lo para cumprir a legislação aplicável.

O valor estimado do Prêmio para efeitos fiscais pode ser indicado nos Termos Chave de uma Promoção de Prêmios, mas se não for e o Ganhador necessitar destas informações para efeitos fiscais, deve entrar em contato conosco fornecendo detalhes da Promoção de Prêmios e do Prêmio para o qual necessita do valor estimado do Prêmio. Se um valor estimado do Prêmio for indicado nos Termos Chave, esta será a nossa estimativa razoável no momento em que os Termos Chave são publicados e não podemos prometer que não haverá quaisquer flutuações subsequentes no valor do Prêmio.

Quando você escolhe participar de uma Promoção de Prêmios , onde as Instruções de Entrada exigem que você envie uma Entrada que contenha material de direitos autorais (por exemplo, uma fotografia, um vídeo ou uma redação original (incluindo postagens de mídia social)):

(a) você manterá os direitos autorais em sua Entrada;

(b) você nos concede, para o benefício da Flutter Group, uma licença mundial, irrevogável, transferível, isenta de royalties e sublicenciável para usar a sua Entrada para qualquer finalidade relacionada à Promoção e aos Serviços;

(c) você confirma e promete que sua Entrada não contém nenhum Conteúdo Não Autorizado, o que inclui uma promessa de que:

1. você é proprietário da sua Entrada e os direitos autorais em sua Entrada;
2. você criou a Entrada sozinho e não copiou sua Entrada, ou qualquer parte dela, de outra pessoa;
3. se alguém que não seja você aparecer em sua Entrada (por exemplo, uma fotografia ou vídeo), você obteve o consentimento deles e pode comprovar isso; e
4. nosso uso da sua Entrada de acordo com a Seção 6.1 (b) da Parte B acima, não infringirá a propriedade intelectual, privacidade, imagem ou outros direitos de qualquer outra pessoa.

Se as Instruções de Entrada para uma Promoção de Prêmios exigirem que você nos envie uma cópia impressa da sua Entrada, não podemos prometer devolvê-la a você.

Os participantes nas Promoções de Prêmios podem ser selecionados por nós para participar de atividades de publicidade. Quando você escolhe participar de uma Promoção de Prêmios, você promete participar e cooperar conosco em conexão com todas as atividades de publicidade razoavelmente solicitadas por nós em conexão com essa Promoção de Prêmios, o Prêmio, os Serviços e/ou a Flutter Group.

A Flutter Group detém os direitos autorais em quaisquer materiais publicitários em que você (incluindo sua imagem e voz), seus detalhes e/ou sua Entrada apareçam e, quando você participar de qualquer atividade publicitária de acordo com a Seção 7.1 da Parte B acima, você confirma e promete que podemos usar, copiar, modificar, distribuir e publicar os materiais publicitários da forma que escolhemos e para qualquer finalidade relacionada com a Promoção e os Serviços, sem ter que pagar ou obter qualquer permissão adicional de você.

Conforme estabelecido na Seção 21.1 da Parte B dos Termos Gerais, há determinadas circunstâncias em que nossa responsabilidade nunca é excluída. Isso também se aplica aos Termos Promocionais Gerais.

Sem afetar nada que dizemos na Seção 8.1 da Parte B acima, não seremos responsáveis perante você nas seguintes circunstâncias:

(a) quando declararmos nos Termos Gerais que não seremos responsáveis perante você;

(b) quando você não puder participar ou participar totalmente de uma Promoção, Prêmio ou Bônus devido a um Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção (consulte a Seção 2.1 da Parte B dos Termos Promocionais Gerais para ver o que queremos dizer por ‘Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção’ nos Termos Promocionais Gerais);

(c) quando declararmos nos Termos Promocionais Gerais e/ou nos Termos Chave de uma Promoção que algo é de sua responsabilidade;

(d) quando declararmos nos Termos Promocionais Gerais e/ou nos Termos Chave de uma Promoção que algo não pode ser prometido por nós;

(e) quando declararmos nos Termos Promocionais Gerais e/ou nos Termos Chave de uma Promoção que uma Entrada será inválida;

(f) quando tíquetes, vouchers, cartões pré-pagos, vales-presentes, certificados e/ou outra documentação relacionada com um Prêmio ou um Bônus forem perdidos, roubados, danificados ou sujeitos a atividade fraudulenta após a entrega a você;

(g) onde qualquer perda, roubo, dano ou lesão causada ou sofrida por você durante a participação em uma Promoção, Prêmio ou Bônus ocorrer;

(h) quando formos obrigados a agir em relação a uma Promoção, Prêmio e/ou Bônus devido a qualquer Evento Além do Nosso Controle (incluindo cumprir com a legislação aplicável);

(i) quando houver qualquer adiamento, cancelamento, atraso ou alterações relacionadas à Promoção ou ao recebimento de um Prêmio ou Bônus devido a quaisquer Eventos Além do Nosso Controle (incluindo cumprir com a legislação aplicável);

(j) quando você receber um Prêmio ou Bônus incorretamente devido a um Erro, Mau Funcionamento ou Interrupção (consulte a Seção 2.1 da Parte B dos Termos Promocionais Gerais para ver o que queremos dizer por ‘Erro, Interrupção, Mau Funcionamento’ nos Termos Promocionais Gerais);

(k) quando você não conseguir receber o Prêmio ou Bônus sem ser por nossa culpa;

(l) se você não estiver satisfeito com seu Prêmio ou Bônus (desde que esteja em conformidade com a Descrição do Prêmio ou Descrição do Bônus aplicáveis); e

(m) quando desqualificamos você de uma Promoção de acordo com a Seção 9 da Parte B dos Termos Promocionais Gerais.

Nada nesta Seção 8 da Parte B afeta qualquer coisa que dizemos em outros lugares nos Termos Gerais sobre nossa responsabilidade ou responsabilidade mútua (por exemplo, nas Seções 20 da Parte B e Seção 21 da Parte B dos Termos Gerais).

Vamos desqualificar você de uma Promoção nas seguintes circunstâncias:

(a) se você não satisfez os Requisitos Gerais de Elegibilidade, ou se parar de atender a qualquer um dos Requisitos Gerais de Elegibilidade enquanto estiver participando da Promoção (incluindo enquanto você está recebendo qualquer Prêmio ou Bônus);

se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que você participou de um Evento Proibido (que, no contexto dos Termos Promocionais Padrão, inclui eventos e práticas relacionadas à(s) Conta(s) de Mídia Social, além dos Serviços);

(c) se não conseguirmos entrar em contato com você em relação a uma Promoção sem que haja culpa da nossa parteou se você não responder às nossas comunicações sobre uma Promoção, Prêmio ou Bônus dentro dos prazos estabelecidos nos Termos Chave ou em qualquer outro prazo razoável que comunicarmos a você;

(d) se você não cooperar totalmente com nossos pedidos razoáveis de informações ou por ação de sua parte que razoavelmente consideramos necessária para permitir o recebimento de um Prêmio ou Bônus (por exemplo, uma solicitação para que você forneça um endereço de entrega de um Prêmio em seu país de residência, nos fornecer os dados do passaporte até um determinado momento para que possamos reservar um voo como parte de um Prêmio ou para assinar uma renúncia em relação a um Prêmio de Experiência);

(e) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que você participou de uma Promoção, sozinho ou com outros, para garantir lucro independentemente do resultado;

(f) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que, em conexão com qualquer aspecto de sua participação na Promoção (incluindo enquanto você está recebendo qualquer Prêmio ou Bônus), você (intencionalmente ou não) se envolveu em conduta que é prejudicial para a imagem ou reputação da Flutter Group, seus parceiros comerciais e/ou seus negócios e marcas;

(g) se descobrirmos ou tivermos motivos para acreditar que você não está apto a participar de um Prêmio de Experiência ou que sua participação em um Prêmio de Experiência causará riscos para você ou a outros;

(h) se a sua Entrada contiver Conteúdo Não Autorizado;

(I) se tivermos dito na Parte A dos Termos Promocionais Gerais que você será desqualificado em determinadas circunstâncias e essas circunstâncias surgiram; e/ou

(j) quando formos obrigados a fazê-lo para cumprir a legislação aplicável.

Quando desqualificamos você de uma Promoção:

(a) você não estará mais elegível para participar da Promoção e todas as suas Entradas para a Promoção serão inválidas e não serão elegíveis para um Prêmio ou Bônus;

(b) se considerarmos razoável (levando em consideração os motivos pelos quais desqualificamos você de uma Promoção), podemos desqualificar você de quaisquer outras Promoções que estiver participando e, se o fizermos, todas as suas Entradas para essas Promoções serão inválidas e não serão elegíveis para Prêmios ou Bônus; e

(c) se considerarmos razoável (levando em consideração os motivos pelos quais desqualificamos você de uma Promoção), podemos excluir você de participar de futuras Promoções.

Quando desqualificamos você de uma Promoção após ter sido premiado com um Prêmio ou Bônus:

(a) seu direito de receber o Prêmio ou Bônus será revogado;

(b) podemos recuperar da sua conta, quando aplicável, ou você deve nos devolver, o Prêmio ou Bônus, juntamente com quaisquer ganhos que você possa ter recebido ao reivindicar/resgatar o Prêmio ou Bônus; e

(c) no caso de Promoções de Prêmios, teremos o direito de selecionar um ganhador alternativo do Prêmio originalmente concedido a você.

Quando a Descrição do Prêmio indicar que o Ganhador tem a opção de selecionar a(s) data(s), local(is) e/ou destino(s) do Prêmio de Experiência, serão aplicáveis quaisquer prazos de resgate e períodos de restrição (ou seja, períodos durante os quais um Prêmio de Experiência não pode utilizado) estabelecidos nos Termos Chave. O Ganhador deve nos fornecer as suas opções preferidas dentro de quaisquer prazos razoáveis estipulados e não podemos prometer que as opções preferidas do Ganhador estarão disponíveis. Se as opções preferidas do Ganhador não estiverem disponíveis, o Ganhador terá de aceitar as opções alternativas disponíveis. Uma vez que a(s) data(s), local(is) e/ou destino(s) de um Prêmio de Experiência tenham sido aceitos e reservados, eles não poderão ser revogados ou alterados pelo Ganhador.

Apenas os elementos do Prêmio de Experiência que a Descrição do Prêmio declarar que estão disponíveis para o acompanhante assim como para o Ganhador serão disponibilizados para o acompanhante do Ganhador.

Quaisquer requisitos e obrigações relacionados com o recebimento do Prêmio de Experiência estabelecidos nos Termos Promocionais Gerais e nos Termos Chave da Promoção que se apliquem ao Ganhador também se aplicarão ao acompanhante do Ganhador.

O Ganhador e o seu acompanhante devem participar das atividades e/ou eventos incluídos no Prêmio de Experiência em conjunto (a menos que a Descrição do Prêmio indique que uma determinada atividade ou evento está disponível apenas para o Ganhador) e devem viajar em conjunto quando a Descrição do Prêmio declarar que a viagem para o Ganhador e o seu acompanhante é fornecida por nós.

É da responsabilidade do Ganhador de um Prêmio de Experiência nos informar imediatamente se não se sentir bem ou se tiver conhecimento de qualquer outra informação médica ou de saúde e segurança relevante que possa tornar a sua participação no Prêmio de Experiência insegura para ele ou outros.

Podemos solicitar ao Ganhador de um Prêmio de Experiência que assine uma(s) renúncia(s) e/ou forneça um atestado médico e/ou outra documentação ou informações que confirmem que ele está apto a participar no Prêmio de Experiência. É responsabilidade do Ganhador assinar qualquer renúncia e fornecer qualquer documentação e informações que solicitarmos dentro de quaisquer prazos estabelecidos nos Termos Chave ou em qualquer outro prazo razoável que comunicarmos e o Ganhador confirmar, e promete que toda a documentação e informação que nos fornecer serão verdadeiras, completas e precisas.

É da responsabilidade do Ganhador de um Prêmio de Experiência atender todas as solicitações de saúde e segurança feitas por nós, pelos nossos representantes e por quaisquer terceiros envolvidos no cumprimento do Prêmio de Experiência.